Margarida Balseiro Lopes: “Defendi sempre que a “era” das listas únicas tinha chegado ao fim”

A atual Secretária-Geral da JSD é candidata à liderança da estrutura que já conhece bem. Actual deputada na Assembleia da República, Margarida Balseiro Lopes pode tornar-se a primeira mulher a liderar a Juventude Social Democrata.

Panorama: Tem sido praticamente unânime que a JSD tem perdido nos últimos anos peso politico e mediático. Em caso de vitória, o que é que farás no curto-prazo para inverter essa tendência?

Margarida Balseiro Lopes: Ao nível interno, tenho uma agenda transformadora a que dei o nome de JSD 2030. Quero uma JSD transparente para que qualquer militante, independentemente do cargo que desempenha na estrutura, tenha a possibilidade de conhecer o trabalho que é desenvolvido pelos núcleos, concelhias, distritais e pela Comissão Política Nacional da JSD.

Quero uma JSD aberta para todos aqueles que se identificam com os nossos ideais, com os nossos valores, com o nosso passado, mas sobretudo com as nossas bandeiras políticas para o presente e futuro se possam juntar a nós, sem burocracias, sem obstáculos, de forma rápida e célere.

E quero uma JSD moderna, digital, adaptada ao séc. XXI, que seja líder na comunicação social, nas redes sociais, para que consigamos ser a melhor estrutura política a comunicar em Portugal. Para tudo isto, a JSD tem de falar dos problemas que preocupam verdadeiramente um jovem em Portugal, mas também tem de falar dos temas que vão dominar a agenda nas próximas décadas. Daí a necessidade de falarmos da Escola do Futuro, do Rendimento Básico Incondicional, do mercado de trabalho e do impacto que terá a revolução tecnológica, etc.

E quero uma JSD moderna, digital, adaptada ao séc. XXI, que seja líder na comunicação social (…)

P: Quais são as três prioridades que terás na JSD nos próximos dois anos?

MBL: Em primeiro lugar, é fundamental reforçar o capital político da JSD, a JSD não deve ser de modas, mas comigo a JSD irá estar na moda. A minha ambição é Conquistar Portugal. O meu objetivo é colocar a JSD como a organização política de juventude de excelência do nosso país – a maior e melhor juventude partidária de Portugal. Para isso, a JSD que eu defendo será a juventude partidária a falar dos temas que realmente importam aos jovens portugueses, sem populismos ou demagogias.

Em segundo lugar, quero que a JSD cresça. Este compromisso com os militantes, atuais e futuros, da JSD exigirá da futura Comissão Política Nacional um forte empenho na modernização da estrutura, pondo fim a um conjunto de situações que limitam o nosso potencial de ação política junto da juventude portuguesa. O debate e a reforma interna da estrutura não são um fim em si mesmo, são um meio para alcançar um fim: a defesa das novas gerações e a construção de uma sociedade mais forte, desenvolvida e coesa. Reforçando a comunicação de forma direta com os militantes via SMS ou mailing; apoiando de forma mais próxima e reforçada todas as estruturas da JSD. Comigo, a inovação será a chave da melhor estrutura política a comunicar em Portugal.

Em terceiro lugar, contribuir de forma determinante para os 3 grandes desafios eleitorais que temos pela frente. Para sermos os vencedores das eleições europeias, regionais da Madeira e eleições legislativas.

A JSD não deve ser de modas, mas comigo a JSD irá estar na moda

P: Existem vários temas directamente mais associados às politicas de juventude, um deles é o Ensino Superior. Qual deve ser o papel da JSD junto das associações de estudantes e das associações académicas por forma a fazer a ponte com o poder político?

MBL: A JSD constrói-se hoje no contacto permanente com a Sociedade Civil, conquistando jovem a jovem, utilizando as redes sociais e todo o seu potencial. A sede da Nacional da JSD será cada sede e cada sítio do país onde haja uma estrutura da JSD, mas teremos de ir além das sedes, onde já se encontram aqueles que acreditam no nosso projeto e no nosso modelo de sociedade. É nas escolas, nas Instituições de Ensino Superior, no mundo associativo e empresarial que queremos estar permanentemente presente. A JSD estará nas instituições do Ensino Básico, Secundário e Superior, numa base regular, queremos uma permanente disponibilidade para o diálogo com alunos, com os representantes do associativismo estudantil, e a iniciativa de ir ao encontro destes significará melhor conhecimento dos problemas dos estudantes, capacitando e atualizando a JSD para que, politicamente, consiga ir ao encontro das suas preocupações e problemas. A JSD estará presente em escolas, universidades e politécnicos de todo o território nacional, garantindo que o contacto regular com estudantes seja uma das prioridades do futuro mandato. Um dos sinais disso mesmo é o facto de ir criar um gabinete que estará em permanente ligação com as associações juvenis.

P: Ainda no que toca ao Ensino Superior, o melhoramento da ação social continua a ser a prioridade, ou neste momento, assuntos como o alojamento ganham outra relevância devido ao acentuar de dificuldades bastante rápido? Que propostas tens neste ponto em especifico?

MBL: A ação social escolar deve ser uma realidade, garantindo o acesso a estudantes de meios económicos mais desfavorecidos. A mobilidade social também se joga neste domínio, evitando ciclos onde a pobreza se perpetua. O Estado deve prosseguir a otimização do sistema de ação social para estudantes deste ciclo de estudos, incentivando o reforço das respostas e mecanismos locais para respostas mais rápidas, ao mesmo tempo que promove a atribuição de bolsas de estudo. O Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEES) tem como princípio fundamental garantir igualdade de oportunidades de acesso ao Ensino Superior a todos cidadãos portugueses. Defendo um debate alargado sobre este diploma envolvendo não só as instituições e os seus estudantes, mas também investigadores das ciências sociais e peritos internacionais, com intuito de uma revisão ao mesmo que garanta que nenhum estudante seja afastado do sistema por razões económicas, compreendendo as várias perspetivas sobre esta realidade, conhecendo-a em detalhe e avaliando as melhores práticas internacionais. A construção de residências e a requalificação das existentes será um dos pontos que me parecem fundamentais.

P: Ainda dentro das politicas de juventude, a questão do emprego jovem é também uma das maiores preocupações dos jovens. O caminho deve ser o de criar condições para a contratação de mais jovens, ou o fomento do empreendedorismo e da criação do próprio emprego?

MBL: O Emprego é um dos pilares da vida de um jovem quando inicia a sua transição para a vida adulta. Todos queremos uma sociedade onde o emprego e o potencial empreendedor de um jovem são o passaporte para a realização pessoal e para uma carreira de sucesso. Para cumprir este desiderato, é necessário construir um mercado justo e competitivo, que potencia a atração de investimento e criação de emprego para os jovens. Para isso é fundamental a criação de emprego, devendo a aposta nas políticas ativas de emprego ter um forte pendor de incentivo à contratação, ou seja, deve o Estado criar condições para que as empresas e o sector privado – principal agente de criação de emprego numa economia – façam o seu trabalho, acrescentando valor, aumentando níveis de investimento, para criar empregos na nossa sociedade. Nenhum agente político que se preocupe com o futuro da sociedade portuguesa pode assistir, de forma impávida, a uma situação que facilmente origina um flagelo: novas gerações, a maioria qualificadas, sem uma oportunidade de criar valor e aumentar a riqueza da comunidade, ao mesmo tempo que melhoram as suas condições de vida e seguem os seus projetos profissionais. Assim proponho que em primeiro lugar exista uma liberalização do mercado de trabalho, conscienciosa e balizada por princípios éticos e de justiça social, com a revisão da disparidade de contratos de trabalho e de condições adquiridas que hoje existem, é crucial para conjugar as necessidades de trabalho por parte dos empregadores com a oferta de recursos humanos existente. Defendo a criação de um sistema fiscal diferenciado para jovens, que funcione com dois grandes objetivos: fomentar oportunidades de emprego para os jovens, diminuindo o custo da contratação; garantir que os rendimentos líquidos auferidos por um jovem devem permitir uma emancipação completa, nomeadamente no acesso à habitação e à construção de família. O nível de impostos a que jovens são sujeitos desde o primeiro momento de trabalho leva a um peso fiscal desproporcionado face às despesas de um início de vida emancipada e deve ser repensado através de um regime especial para jovens trabalhadores abaixo dos 30 anos. Em terceiro lugar, acredito em incentivos à constituição de empresa própria por parte dos jovens.

O Emprego é um dos pilares da vida de um jovem quando inicia a sua transição para a vida adulta

P: Que bandeiras tem a JSD que assumir para a juventude, na próxima década?

MBL: O Emprego do futuro será incontornável. No World Economic Forum de 2017, o tema da adaptação da força de trabalho foi uma constante da discussão, com a conclusão de que existem possibilidades de transição de emprego viáveis para aqueles que hoje em dia estão dedicados a setores cuja empregabilidade vai diminuir por força da automação e robotização. Não estamos por isso em altura de nos acomodarmos perante uma inevitabilidade. O mercado de trabalho está a mudar e, perante este facto, devemos ser preventivos e não reativos. Existem oportunidades de reconversão em todos os setores de atividade e naturalmente cada um deve ter liberdade para escolher um caminho para a sua vida profissional; são os meios de trabalho que estão a mudar e em todos os setores de atividade é possível dotar os trabalhadores de novas competências.

A reconversão e formação contínua dos atuais trabalhadores e, em particular, uma aposta séria e pensada nas competências digitais dos desempregados (e o desemprego jovem em Portugal é um dos mais elevados) que possuam já um nível básico de conhecimentos informáticos é garantia de melhor transição para uma economia digital. De igual forma, a preparação dos trabalhadores do futuro é crucial para garantir a sua integração no novo mercado de trabalho e, consequentemente, para a competitividade e o equilíbrio social e económico de Portugal no médio e longo prazo.

O Emprego do futuro será incontornável

A Escola do Futuro, será outro. A inovação tecnológica está a transformar a Educação, ao passo que exige uma atualização das competências e skills para o sucesso na economia contemporânea. É um paradoxo incomensurável o mundo caminhar no sentido da 4ª Revolução Industrial, mas a nossa Escola – nos seus traços fundamentais – ainda adotar métodos de aprendizagem que resultaram da 1ª Revolução Industrial.

Outro tema que me parece incontornável tem a ver com novas formas de participação. Acredito numa sociedade forte, mobilizada, rica em projetos de elevado cariz social, recreativo, cívico, artístico, cultural, desportivo, porque na JSD não desconfiamos das pessoas, nem da sua iniciativa. Defendo sempre o associativismo e a iniciativa dos jovens em projetos seus, que reforçam a construção da nossa comunidade.

O associativismo juvenil é um meio privilegiado de participação cívica dos jovens na sociedade. É preciso reconhecer, a cada momento, o papel que este setor tem para a construção da sociedade e para promover a participação dos mais jovens. A promoção do associativismo juvenil deve privilegiar a efetiva participação e capacitação dos jovens. Este setor tem um papel fundamental no desenvolvimento dos jovens e das suas capacidades, nomeadamente de “soft skills” que são cada vez mais apreciadas pelo mercado de trabalho. Deve ser crescentemente reconhecido o papel do associativismo também na área da educação não formal. Há no enquadramento legal do associativismo juvenil áreas que merecem ser revistas e atualizadas, para melhor responderem aos desafios de hoje. Deve ser salvaguardada e promovida a efetiva participação dos jovens, e incentivada a sua capacidade de iniciativa.

Na JSD não desconfiamos das pessoas, nem da sua iniciativa

P: No que toca aos “temas fracturantes, deve a “jota” manter a sua postura mais irreverente face ao partido, por exemplo, ou há abertura para assumir uma postura mais conservadora?

MBL: A JSD que eu defendo terá uma postura clara sobre as questões consideradas fraturantes, reconhecendo sempre a diversidade – a diversidade que é base da força inigualável da nossa estrutura – de opiniões existente no seio da JSD sobre estes temas, também considerados de consciência individual. Não existirá constrangimentos na JSD em debater estes temas, promovendo o seu debate na estrutura (como tem sido feito nos últimos anos, a título de exemplo, sobre a Eutanásia). Estes temas não são propriedade de ninguém, de nenhum grupo ou partido político, seja ele mais à esquerda ou à direita. São temas que dizem respeito a todos, porque são temas da sociedade.

Salvaguardando sempre o respeito pela opinião de cada militante da Juventude Social Democrata, temas como a Eutanásia, a legalização das drogas leves ou a legalização da prostituição são temas aos quais a JSD não poderá fugir ou abster-se de ter um posicionamento político. Eu sou favorável nos 3 temas, mas a opinião da Margarida Balseiro Lopes não é nem pode ser necessariamente a opinião da JSD.

P: Ao nível interno, que propostas tens para aproximar a JSD dos jovens que não “consomem” política?

MBL: Eu quero que a JSD inaugure uma nova forma de envolver os jovens, de se aproximar da sociedade civil com a realização de um Festival Anual dedicado à participação política e cívica, demonstrando a toda a juventude portuguesa que fazer política não tem de ser uma atividade pouco interessante, cansativa e apenas limitada ao formato tradicional a que os partidos políticos nos habituaram nas últimas décadas.

P: A gestão de consensos tem sido uma tónica nos últimos anos da JSD, o que é que levou, no teu entender, a existirem duas candidaturas oriundas da mesma direcção nacional?

MBL: Era fundamental haver uma clarificação na JSD. Defendi sempre que a “era” das listas únicas tinha chegado ao fim. Há, como demonstrou a campanha, visões diferentes sobre a JSD. Eu fiz uma campanha pela positiva, a minha preocupação foi apresentar propostas, debater já temas como a Escola do Futuro, e estabelecer a ligação próxima à sociedade civil que defendo: visitei dezenas de organizações e empresas ligadas à juventude, donde recebi várias ideias e contributos para a Moção. Também a autonomia que defendo e exijo para a JSD foi um dos traços dominantes que distingue claramente a minha candidatura relativamente à outra existente.

Era fundamental haver uma clarificação na JSD

P: A campanha está na rua há várias semanas. Os delegados já foram eleitos e o congresso está a menos de 15 dias. Que balanço fazes até ao momento desta “jornada” que tem sido a candidatura à liderança da JSD?

MBL: Muito positivo. Fizemos uma campanha pela positiva, apresentámos as nossas ideias, percorremos o país todo – fomos a vários concelhos falar com militantes e organizações da sociedade civil (o meu carro deu-me nota de terem sido já 12 mil km percorridos) – e a candidatura está mais do que motivada para o Congresso, está desejosa de começar a fazer história na JSD já a partir de dia 15 de abril e a conquistar Portugal.

Entrevista com André Neves, disponível aqui

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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