Marcelo pede relatório médico na mudança de género

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o diploma sobre a mudança de género a partir dos 16 anos, pedindo aos partidos que integrem a apresentação obrigatória de um relatório médico para poder efectivar essa mudança.

Marcelo Rebelo de Sousa considera importante a apresentação de um relatório médico prévio. Apesar de dizer entender “as razões de vária ordem que fundamentam a inovação legislativa, que, aliás, cobre um universo mais vasto do que o dos menores trans e Intersexo”, Marcelo prefere ver este ponto reavaliado para menores de 18 anos.

O Chefe de Estado esclarece que não olha para esta questão como uma “patologia ou situação mental anómala”, mas que, o que “importa deixar a quem escolhe o máximo de liberdade ou autonomia para eventual reponderação da sua opção, em momento subsequente, se for caso disso. O parecer constante de relatório médico pode ajudar a consolidar a aludida escolha, sem a pré-determinar”, esclarece Marcelo.

Marcelo Rebelo de Sousa diz ainda que, “tratando-se de intervenção que, como ato médico, supõe sempre juízo clínico, parece sensato que um parecer clínico possa também existir mais cedo, logo no momento inicial da decisão de escolha de género”, devolvendo assim o diploma sem promulgação, à Assembleia da República.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o diploma sobre a mudança de género a partir dos 16 anos, pedindo aos partidos que integrem a apresentação obrigatória de um relatório médico.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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