Ministro pede afastamento de decisões sobre a EDP

O Ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, pediu escusa ao Primeiro-Ministro das decisões relacionadas com a EDP, da qual a China Three Gorges, empresa que lançou a OPA sobre a eléctrica nacional, é assessorada pela empresa de advogados da qual foi sócio durante 16 anos.

Siza Vieira foi sócio durante 16 anos da empresa de advogados Linklaters, que no processo da OPA da China Three Gorges à EDP, desempenha o papel de assessora jurídica. Apesar de Pedro Siza Vieira ter amortizado a sua quota na sociedade, o actual Ministro Adjunto não deixou de pedir o seu afastamento das decisões ligadas à empresa de energia eléctrica.

“O lançamento de uma oferta pública de aquisição sobre a totalidade do capital social da EDP e da sua subsidiária EDP Renováveis e que nessa operação o oferente – China Three Gorges – é juridicamente assessorado pela sociedade de advogados Linklaters LLP”, explica Pedro Siza Vieira no pedido que dirigiu a António Costa.

Pedro Siza Vieira acrescenta ainda que “a situação pode suscitar dúvidas sobre a sua imparcialidade na apreciação de matérias relativas ao sector eléctrico, invocando o artigo 6º do Código de Conduta do Governo, segundo o qual se considera que existe conflito de interesses quando os membros do Governo se encontrem numa situação em virtude da qual se possa, com razoabilidade, duvidar seriamente da imparcialidade da sua conduta”, tendo feito assim António Costa dar deferimento ao processo, afastando-o das decisões relacionadas com a EDP.

Siza Vieira é ministro desde Outubro de 2017, data em que Eduardo Cabrita deixou de ser Ministro Adjunto para assumir a pasta da Administração Interna. Pedro Siza Vieira tem assumido um papel discreto neste executivo.

Descomplicador:

O Ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, pediu a António Costa para ser afastado das decisões relacionadas com a EDP, da qual a China Three Gorges, empresa que lançou a OPA sobre a eléctrica nacional, é assessorada pela empresa de advogados da qual foi sócio durante 16 anos.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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