Um Orçamento para Todos

O Orçamento de Estado de 2019, o quarto do Governo do Partido Socialista, é um Orçamento que confirma os principais objectivos da legislatura: contas certas, crescimento, emprego e aumento dos rendimentos das famílias portuguesas. Com a previsão de um défice de 0,2%, um crescimento de 2,2%, a diminuição de 0,6% do desemprego e o aumento dos salários e dos rendimentos das famílias, este Orçamento confirma aquelas que foram as prioridades da governação socialista ao longo dos últimos três anos.

É um Orçamento amigo dos jovens, que atribui manuais escolares gratuitos até ao 12º ano e diminui as propinas no ensino superior, e dos mais velhos, ao aumentar as pensões e continuar a investir, por exemplo, na saúde e na segurança social.

É um Orçamento que é mesmo de Estado – que inclui o Continente e as Regiões Autónomas. É, em especial, um Orçamento que não deixa a Região Autónoma da Madeira para trás, ao incluir 400 milhões de euros de transferências para a Região, 14 milhões de euros para a construção do Novo Hospital da Madeira, 70 milhões para as autarquias, cinco milhões de investimento local, 60 milhões para a segurança social, um milhão para apoio à comunidade luso-venezuelana, 11 milhões para políticas de emprego e formação, 70 milhões para a mobilidade aérea das Regiões e que reduz os juros da dívida para 2,8%, numa poupança total de 53 milhões.

Para o PSD e o CDS, este orçamento não chega, ora porque é austero, ora porque é eleitoralista. Na Madeira, para o PSD nada disto é suficiente, ainda que as medidas previstas representem mais de 20% do Orçamento Regional. Mas, na verdade, este é um Orçamento feito para as pessoas, para todos os portugueses e que não deixa ninguém para trás, tal como foram os últimos três anos de governação. É, também, um último Orçamento que faz cair por terra as expectativas da oposição de insucesso governativo e grande parte da sua argumentação.

Na antecâmara de um ano com três eleições, no país resta o sucesso da governação e na Região o insucesso da Renovação. É assim que o país e a Madeira irão a votos e que todos escolherão que caminho seguir daqui a um ano.

Publicado por: João Pedro Vieira

Vereador na Câmara Municipal do Funchal. Secretário-Geral do PS Madeira. Foi presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa e membro do senado da Universidade de Lisboa. Médico.

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