Presidência esclarece candidatura de assessor de Marcelo às europeias

A Presidência da República emitiu uma nota oficial onde, indiretamente, aborda a candidatura de Paulo Sande, assessor de Marcelo Rebelo de Sousa, ao Parlamento Europeu, pela Aliança, de Santana Lopes.

Paulo Sande foi apresentado no Domingo como cabeça-de-lista da Aliança às eleições europeias de 2019, mantendo-se, para já, como assessor para os assuntos europeus da Presidência da República. O candidato vincou até que vai avançar como independente.

A Presidência da República emitiu entretanto uma nota oficial, onde dá conta que, “nos termos da Lei, os funcionários do Estado não necessitam de qualquer autorização para se candidatarem a cargos eletivos das Autarquias Locais, Assembleia da República ou para o Parlamento Europeu”, acrescentando que, “o mesmo respeito pelos seus direitos cívicos se tem aplicado aos Assessores e, por maioria de razão, aos Consultores da Casa Civil do Presidente da República”, abrangendo assim, Paulo Sande.

A nota acrescenta ainda que, os candidatos beneficiam ainda de “de suspensão de funções, mantendo todos os direitos, durante os 30 dias anteriores à data da eleição, não podendo ser de alguma forma prejudicados por essa razão”.

Paulo Sande será o cabeça-de-lista da Aliança, o partido de Santana Lopes, às eleições europeias, marcadas para 2019.

Descomplicador:

A Presidência da República publicou uma nota oficial onde dá conta de que os funcionários do Estado, bem como os assessores e consultores da Casa Cívil são livres de se candidatarem a atos eleitorais, respondendo assim, de forma indireta, à candidatura de Paulo Sande pela Aliança.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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