Governo tem medidas contra a violência no desporto na gaveta

O governo liderado por António Costa tem um conjunto de medidas sobre o combate à violência no desporto na gaveta há mais de um ano, segunda avança hoje o jornal Publico. O Primeiro-Ministro já veio entretanto anunciar a criação de uma Autoridade Nacional Contra a Violência no Desporto.

Em Maio de 2017, João Paulo Rebelo, Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, disse que estava “em andamento” um novo projecto lei de combate à violência no desporto. Já em Abril deste ano, o responsável pela pasta do desporto voltou a dizer que, “o Governo está a finalizar uma proposta de lei, porque a lei de 2009 sobre a violência tem de ser melhorada. (…) A lei das claques também é ineficaz, não funciona (…) Queremos tornar a lei eficaz”, disse.

Com este acontecimento, António Costa colocou em cima da mesa a possibilidade de lançar uma autoridade nacional, uma medida que o presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Fernando Gomes, defendeu em Outubro do ano passado em audição parlamentar.

O líder federativo é favorável à “criação de uma autoridade administrativa exclusivamente vocacionada para a segurança e combate à violência no desporto, dotada de recursos e não apenas de atribuições e competências”, com António Costa a dizer agora que, “é necessário reforçar as medidas e, designadamente, avançar para uma autoridade nacional contra a violência no desporto que permita agir nestas situações e não só naquelas em que a lei permite às autoridades administrativas agir”.

O Primeiro-Ministro disse hoje em Sófia, na Bulgária, que “em abril [de 2017] o secretário de Estado anunciou que iríamos apresentar a lei. Ela está a ser elaborada e assim que estiver apresentada será levada à Assembleia da República. Seguramente para o início da próxima sessão legislativa”.

Descomplicador:

Segundo o jornal Publico, o governo tem na gaveta um projeto de lei relacionado com a violência no desporto há mais de um ano. António Costa já fala gora na criação de uma autoridade nacional contra a violência no desporto, uma ideia defendida por Fernando Gomes em Outubro do ano passado.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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