Tribunal de Contas recusou vistos no valor total de 118 milhões de euros

O Tribunal de Contas recusou durante o ano de 2017 dar o seu visto a 39 contratos, que totalizam 118 milhões de despesa. Apesar do número, registou-se uma descida face ao número de 2016, onde foram recusados 41 contratos.

Os números foram conhecidos no relatório divulgado pelo Tribunal de Contas, liderado por Vítor Caldeira. As recusas representam apenas 1% dos actos verificados previamente, que apesar do menor número de recusas, cresceram em quase 30%.

O valor global permitido pelo Tribunal de Contas ascende aos 4.622 milhões de euros. Entre os principais motivos para as recusas estão a falta de autorização para encargos plurianuais e a assunção de compromissos sem demonstrar que existe capacidade para os assumir.

A fiscalização preventiva é considerada uma das faces mais visíveis do Tribunal de Contas, que em 2017 fiscalizou cerca de 228.5 mil milhões de euros relativos a quase 1500 entidades públicas. Algumas das críticas surgem devido ao atrasar dos processos tendo em conta o tempo de análise do Tribunal de Contas.

Descomplicador:

O Tribunal de Contas recusou vistos a 39 contratos, no valor de 118 milhões de euros, durante o ano de 2017. Estes números representam uma descida face ao ano de 2016, ainda assim, o valor total dos contratos aprovados foi de 4.622 milhões de euros.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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