Câmara de Sintra rejeita nova transferência de competências

A Câmara Municipal de Sintra, liderada por Basílio Horta, com o apoio do Partido Socialista, recusa a transferência de competências do governo central para a autarquia.

O executivo aprovou por unanimidade uma recomendação à Assembleia Municipal para a “não aceitação da transferência de competências”, previstas na descentralização para 2019.

Basílio Horta, que agora conta com o apoio do PS, diz que, “precisamos, antes de tomar decisões sobre se aceitamos ou não as atribuições que nos serão acometidas, ter em atenção três aspetos, que são o financiamento, os meios humanos e o impacto das novas atribuições na orgânica da câmara”.

Apesar de o diploma do executivo ditar que as competências são transferidas automaticamente, a Assembleia Municipal pode deliberar o adiamento por um ano da transferência dessas mesmas competências. A autarquia de Sintra enviou essa recomendação ao órgão máximo do concelho.

O presidente da autarquia sintrense acrescentou que a autarquia vai “esperar que até 2021 possamos assumir todas as atribuições, porque acreditamos na descentralização. Tomara que já em 2019 pudesse aceitar todas as competências, mas isso não é possível, por ser uma irresponsabilidade”, diz.

Descomplicador:

O presidente da autarquia de Sintra, Basilio Horta, eleito pelo Partido Socialista, vai recusar a transferência de competências por parte do governo central para averiguar as questões financeiras, logísticas e de recursos humanos.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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